DAS GREVES DO ABC AO CONSELHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO: CHANCES E LIMITES DA AÇÃO SINDICAL INSTITUCIONAL

Abstract

Resumo Este artigo tem como propósito reconstituir os nexos entre o sindicalismo oriundo das greves operárias e populares desencadeadas a partir de fins da década de 1970 e as condições recentes de regulação do trabalho no Brasil, com particular foco na atuação sindical no Conselho de Relações de Trabalho (CRT), criado em 2010. Não se trata de realizar um balanço dos últimos 40 anos, seja da trajetória do sindicalismo brasileiro, seja dos caminhos da regulação do trabalho no país. Tão somente percorremos em grandes linhas a trajetória sindical desde então, até nos determos no CRT, em sua formatação e agenda, para assim analisar as chances e limites propiciados à atuação sindical. Para tanto, dialogamos com a bibliografia referida ao tema e com pesquisas e reflexões acumuladas pelos autores, assim como apoiamo-nos em pesquisa documental (atas do CRT, leis, decretos, medidas provisórias e portarias), em pesquisa midiática e em entrevistas com membros das bancadas sindical e governista do CRT.

Keywords

• Sindicalismo
• Ação Institucional
• Tripartismo
• Regulação das Relações de Trabalho
• Brasil