CIDADES DE PEQUENO PORTE EM SANTA CATARINA: uma reflexão sobre planejamento territorial

Abstract

Apesar de serem maioria no território nacional e também no estado de Santa Catarina, as cidades de pequeno porte são as que menos possuem ferramentas de planejamento adequadas à sua realidade. A partir de 2001, o Estatuto da Cidade prevê a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretor nas cidades com população superior a 20.000 habitantes. Contudo, além de não atender uma significativa parcela dos municípios brasileiros, 69,15%, esta Lei também se mostra insuficiente em estabelecer diretrizes adequadas à realidade das pequenas cidades, bem como para o planejamento do seu espaço rural. Com base nesta problemática, este artigo tem como objetivo discutir a predominância dos municípios de pequeno porte no estado de Santa Catarina. A metodologia inicialmente consiste em uma breve revisão bibliográfica sobre a temática tratada, em seguida é realizada a coleta e processamento de dados do IBGE e órgãos municipais. Como resultado, têm-se mapeamentos temáticos do estado que ilustram sua dinâmica demográfica, a ligação existente entre o espaço urbano e rural, e correlacionando-os à existência de Plano Diretor nos municípios catarinenses. Palavras-chave: Cidades pequenas. Plano Diretor. Planejamento Territorial. Espaço Urbano. Espaço Rural.