INTERPRETAÇÃO E DECISÃO EM NIKLAS LUHMANN: TRANSMODERNIDADE E DESCOLONIZAÇÃO

Abstract

A interpretação jurídica brasileira tem levado em conta um ideário descontextualizado da própria identidade e da ideia de modernidade. Contudo, é preciso se atentar a novas possibilidades de interpretação que sejam capazes de dar conta de uma visão da interpretação baseada nos problemas da periferia para a periferia. Entretanto, deparamo-nos com a necessidade de reavaliarmos em que ponto está inscrita a modernidade em uma perspectiva latino-americana. Como aportes paradigmáticos nos estruturamos em Dussel e Luhmann para compreender a interpretação do direito pelo viés dos sistemas de organização, sob a distinção entre centro/periferia. Para tanto, valemonos da concepção de que, para que se construa uma teoria da interpretação e da decisão da periferia para a periferia, é preciso que se realize um diálogo intercultural transversal entre aqueles que estão na fronteira entre o centro e a periferia.