Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal

Abstract

Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas frutíferas para desenvolvimento empírico, bem como diferenças a partir das quais se abrem portas para formular novas teorizações e desenhos de pesquisa. Como resultado, argumenta-se que o controle da classe política pelo STF ocorre nas dimensões criminal e política e implica cálculos de custos e incentivos próprios, considerando seu desenho institucional e os atores externos envolvidos. Propõe-se ainda que a interação entre atribuições permite conhecer facetas não reveladas do comportamento judicial, evidenciando potenciais barganhas, benefícios e retaliações entre ações com desenhos institucionais distintos, mas matérias semelhantes.

Keywords

• Supremo Tribunal Federal
• Políticos
• Comportamento judicial
• Controle criminal