Cartéis Hub-and-Spoke: coordenação horizontal por meio de restrições verticais

Abstract

O presente artigo analisa o uso de restrições verticais que têm o intuito de influenciar e camuflar um acordo horizontal entre concorrentes. Esta prática é conhecida na jurisprudência antitruste internacional como cartel hub-and-spoke, troca de informações A-B-C ou cartel misto. Para melhor entender este conceito, este artigo é dividido em três seções. A primeira seção se destina a entender as diferenças de análise que existem entre os acordos verticais e os acordos horizontais. Na segunda, é apresentado o conceito de cartel hub-and-spoke, bem como suas classificações, racionalidade econômica e padrão de prova. Na terceira, por fim, são expostos os casos mais importantes da jurisprudência internacional sobre este tipo de cartel, bem como alguns casos brasileiros.