Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (May 2010)
QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A QUALIDADE DE SEGURADO, COMO PRESSUPOSTO DA PENSÃO POR MORTE
Abstract
Este artigo analisa as hipóteses legais de manutenção da qualidade de segurado como pressuposto para a concessão do benefício de pensão por morte. Trata sobre os entendimentos jurisprudenciais de questões controvertidas sobre a matéria. Por fim, propõe uma reflexão sobre casos recorrentes na prática judiciária.
