As zonas especiais de interesse social de imóveis vazios ou subutilizados no município de São Paulo | Special social interest zones on vacant or underutilized properties in the city of São Paulo

Abstract

Este trabalho discute o papel das Zonas Especiais de Interesse Social de imóveis vazios ou subutilizados para produção de Habitação de Interesse Social no município de São Paulo, especialmente quanto à localização desses empreendimentos e ao tipo de produto realizado. Apresenta os resultados de uma pesquisa documental produzida por meio da coleta, sistematização e análise de dados dos alvarás emi­tidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo para a Zona Leste paulistana entre 2002, ano de aprovação do instrumento, e 2017. Concluiu-se que o instru­mento pode cumprir importante papel para viabili­zar a produção de Habitação de Interesse Social no município. Entretanto, seu alcance depende de uma conjunção de fatores, como a existência de recursos financeiros subsidiados para moradia de interesse social e uma gestão local comprometida com a dimi­nuição do déficit habitacional e com a efetivação da função social da propriedade.

Keywords

• habitação de interesse social. instrumentos urbanísticos. planejamento urbano. zonas especiais de interesse social.