Revista Espaço Acadêmico (May 2024)
O corpo fechado do Direito
Abstract
Neste texto se defende a tese de que o Direito é um corpo fechado. Para comprovar esta tese serão analisados conceitos desenvolvidos por Pierre Bourdieu para se pensar o Poder Simbólico no campo jurídico e se estabelecerá um diálogo com os saberes ancestrais materializados no Candomblé. Propõe-se, através de uma escrita macumbeira, um esforço para se demonstrar como uma tradição elitista do Direito brasileiro simula uma espécie de pacto para manter fechado este espaço de poder. Com isso, esta tradição pactuada contamina e compromete a indicação e integração de uma jurista negra nos quadros do órgão de cúpula da estrutura do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal - STF. O objetivo é problematizar como este ritual histórico de fechamento do corpo jurídico pode dificultar ou inviabilizar o ingresso de uma mulher negra num tribunal superior de grande relevância decisória no Brasil e demonstrar a necessidade de se exorcizar o privilégio branco-eurocêntrico, que sustenta o pacto da branquitude jurídica responsável por manter fechado o corpo do Direito e autorizar somente alguns poucos iniciados a dizer o Direito, desde que o façam em conformidade com os valores tradicionais formadores de uma ideologia jurídica insensível à diversidade e incapaz de integrar e se adaptar às complexidades conjunturais do Sul Global e dos corpos contra hegemônicos que o povoam.
