A VISITA DE “SUA MAGESTADE O IMPERADOR” E OS PEDIDOS DE PERDÃO DE PRESOS DA CADEIA CIVIL DE PORTO ALEGRE

Abstract

RESUMO De passagem por Porto Alegre a caminho de Uruguaiana, por ocasião da Guerra do Paraguai, D. Pedro II visitou a cadeia civil da capital da província de São Pedro do Rio Grande do Sul em 21 de julho de 1865. A presença do imperador estimulou rapidamente alguns réus a utilizarem o recurso peticionário tanto para preparar uma petição de graça como para apresentá-la. O presente artigo analisa os pedidos de perdão originados como efeito dessa visita, desde as dificuldades enfrentadas para se reunir os documentos necessários, passando pelo perfil dos sentenciados, até a linguagem suplicante. A partir dos vestígios documentais levantados no Fundo Requerimento do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS), percebeu-se que os presos do passado, mormente pobres, analfabetos e socialmente marginalizados, não somente faziam uma leitura do contexto em que viviam e peticionavam seu perdão, como também tinham consciência dos seus direitos civis e políticos. Não raramente, os presos pressionavam pelo cumprimento desses, sobretudo, quando entendiam ou julgavam o requerido.

Keywords

• Prática peticionária
• petições de graça
• visita imperial
• cadeia civil
• Porto Alegre.