DESACORDO GENUÍNO NO CONCEITO DE JUSTIÇA: UM DEBATE ENTRE KELSEN E DWORKIN

Abstract

RESUMO O objetivo geral deste artigo é fazer ver que as bases de pensamento filosófico e político do positivismo e do pós-positivismo, embora distintas, possuem semelhanças significativas. Identificaremos tais semelhanças a partir da revisão bibliográfica de duas obras importantes para este debate: Reine Rechtslehre, de Hans Kelsen, e Justice for Hedgehogs, de Ronald Dworkin. A partir da clarificação das semelhanças teóricas, nosso objetivo específico se subdividirá em estabelecer quais são os acordos e desacordos genuínos dessas duas correntes de pensamento em relação ao conceito de justiça que, por via de consequência, nos permitem afirmar como verdadeira a hipótese de que juízos valorativos são sempre morais, e há um valor objetivo moral que os determina, condiciona e justifica. Disso resultará a noção de que a divergência entre o positivismo kelseniano e o pós-positivismo dworkiniano se assenta na metafísica e é, de fato, um desacordo genuíno.

Keywords

• Kelsen
• Dworkin
• Justiça
• Desacordo genuíno
• Positivismo lógico