Ordens indexicais mobilizadas em projetos de lei estaduais e distrital sobre linguagem não-binária no Brasil

Abstract

Tendo em vista que discursos ocupam papel central em nossas práticas sociais, assumindo modos de fazer coisas no mundo (Derrida, 1988; Baumann & Briggs, 1990), este estudo, inspirado nos trabalhos de Barbosa Filho (2022), de Brevilheri, Lanza, e Sartorelli (2022) e de Vellasco (2024), investiga e problematiza ordens indexicais mobilizadas em Projetos de Lei em nível estadual e distrital no Brasil sobre linguagem não-binária. Para isso, foi implementada metodologicamente uma pesquisa qualitativa, com vistas à análise de ordens de indexicalidade (Blommaert, 2007), a partir de um corpus que abrigou o total de 53 propostas parlamentares em apreciação em casas legislativas do Brasil durante o período de 2019 a 2023 e que foi discutido com base em estudos críticos e transdisciplinares (Borba, 2019; Miskolci, 2021). Os resultados indicam que os textos de lei mobilizam ordens indexicais de proibição de linguagem não-binária pautadas em um conservadorismo linguístico ao proporem exclusividade no ensino gramatical escolar de norma culta da língua portuguesa. Nessa direção, alguns Projetos de Lei se assentam em justificativas de gênero, reverberando discursos atrelados à dinâmica de uma sociedade historicamente marcada por princípios moderno-coloniais e cristãos.

Keywords

• linguagem não-binária; projetos de lei; colonialidade; gênero.