Um ensaio sobre o livro didático e a legislação sobre os saberes africanos, afro-brasileiras e indígenas

Abstract

Este texto nasce de uma pesquisa que versa sobre os livros didáticos para o ensino do componente arte na escola básica. Possuindo um caráter de ensaio, busca-se fazer uma visita à história do livro didático e o programa brasileiro para sua adoção e difusão, a legislação para o ensino das relações étnico-raciais, e uma articulação entre estes temas. Também se levanta a questão do livro didático como artefato cultural que dirige e legitima determinados saberes em detrimento de outros, ou ainda a sua ruptura. Como base para o desenvolvimento debate, são utilizados documentos de referência e legislações pertinentes, assim como literatura acadêmica sobre o livro didático desde diferentes ângulos. Na sua totalidade, as discussões flertam com indagações derivadas de como os livros didáticos de arte endereçam os artefatos culturais de base africana, afro-brasileira e indígena para reproduzir ou eliminar discursos hegemônicos, fortalecendo ou enfraquecendo os estereótipos de inferioridade e a desconstrução de possibilidades de reconhecimento e valorização da diversidade cultural existente no Brasil.

Keywords

• Livro didático
• Ensino das relações étnico-raciais
• Escola básica
• Artefato cultural
• Arte