O Gênero Sentença: Formas e Funções da Composição no Discurso Jurídico

Abstract

Diante das dificuldades de compreensão que muitos leitores enfrentam ao interagir com textos da esfera jurídica, torna-se essencial explorar as interfaces que sustentam a composição dos gêneros textuais dessa área. Entre eles, destaca-se a sentença judicial. Este artigo oferece reflexões baseadas em estudos que entendem o texto como um espaço de interação entre sujeitos. No entanto, o foco aqui está na análise da estrutura composicional desse gênero, buscando torná-lo mais compreensível desde sua exterioridade até sua interioridade. Os objetivos centram-se na investigação do processo de elaboração e constituição do gênero sentença judicial. A metodologia adotada incluiu uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental em sentenças judiciais. A análise revelou que essas sentenças seguem um formato padrão, com um resumo do caso e a decisão final. No entanto, ficou claro que a estrutura do texto, aliada à linguagem técnica usada na descrição e deliberação dos fatos, dificulta o acesso de leitores leigos, limitando a compreensão desse gênero a uma comunidade discursiva específica dos profissionais do direito.

Keywords

• Gênero textual
• Composição
• Comunidade discursiva