Revista UniVap (Feb 2017)

PROJETO SOCIAL DE USUCAPIÃO ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

  • Emerson Fernandes Joy,
  • Júlio Cesar da Silva

DOI
https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1083
Journal volume & issue
Vol. 22, no. 40

Abstract

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No Rio de Janeiro 50% dos imóveis estão irregular. Se encontram nessa situação, alguns por não terem como arcar com os custos. A ONG - Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo de Duque Caxias nasceu com o intuito de realizar projetos sociais visando a melhoria das comunidades da Baixada, e para tentar amenizar o problema criamos um projeto de Usucapião; que irá regulamentar imóvel pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal, sabendo que a confecção de uma planta executada de forma particular por um profissional habilitado, teria um custo que a grande maioria dos moradores dos imóveis irregulares não poderiam arcar, em média o custo de um fica entorno de R$800,00. Eliminaremos esse custo, somente sendo necessário o proprietário está em posse dos documentos necessários, fazer um cadastro, e assim iremos a residência levantar as características do imóvel, logo após confeccionar a planta no modelo do órgão do município responsável de prosseguir com o processo.

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