Projetando o passado na contemporaneidade: a obra “Capitães da Areia” e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar, a partir da mescla de aspectos fictícios e elementos reais, presentes na obra “Capitães da Areia” escrita por Jorge Amado, na década de 30, a ausência de direitos para crianças e adolescentes na Constituição vigente à época. Tendo como pano de fundo a abordagem da geografia humanista e um olhar antropológico, será tematizada a resistência desse segmento social frente ao abandono constitucional e parental. Em seguida, será delineado cronologicamente a constitucionalização dos direitos para proteção desses indivíduos, consolidados por meio da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8069 de 1990. A metodologia consistiu basicamente no levantamento, leitura e análise de fontes bibliográficas como artigos, dissertações e teses que versam sobre a temática abordada. Nas análises finais, depreendeu-se que a leitura de “Capitães da Areia”, revelou-se como um projetor do passado na contemporaneidade, desvelando os dilemas que ainda persistem acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a despeito das garantias expressas na Constituição.

Keywords

• constitucionalização
• direitos
• estatuto da criança e do adolescente