Territórios e desenvolvimento. O papel das bacias hidrográficas e do Zoneamento ecológico-econômico

Abstract

Pensar a região, segundo a racionalidade ambiental, como escala de desenvolvimento no mundo globalizado contemporâneo, implica em assumir um projeto de desenvolvimento que parta da periferia e não do centro; que considere as particularidades, como potencialidades; que reconheça e tenha em conta as diferentes territorialidades exercidas pelos grupos sociais presentes; que esteja voltado para a sustentabilidade socioambiental, o exercício da cidadania e a justiça ambiental. Na busca por palcos para este desejado novo modelo de desenvolvimento, a pesquisa aqui apresentada, por meio do método de abordagem dialético, mas sem a pretensão de chegar a uma síntese totalizante, analisou dois instrumentos que podem ser tidos como parâmetros para uma regionalização dos territórios feita sobre novas bases: a gestão de bacias hidrográficas, usada no estado do Rio Grande do Sul e o Zoneamento ecológico-econômico, aplicado nos estados da Amazônia Legal. As análises feitas, utilizando-se como base bibliografia sobre a condução de processos de regionalização, especialmente aquelas ligadas à Geografia e à Economia, proporcionaram, entre outras as seguintes conclusões: as bacias hidrográficas oferecem a possibilidade de se efetuar uma regionalização que considere os conflitos socioambientais, não necessariamente relacionados às divisões político-administrativas propostas pelo IBGE, nem sequer com as fronteiras que separam os países, podendo suplantar as divisões regionais nacionais e setoriais, possibilitando uma visão mais ampla e sistêmica das realidades regionais; no que se refere ao ZEE, apesar de todas as críticas feitas a sua operacionalização, não se pode desconsiderar as possíveis contribuições deste instrumento no processo de ordenamento territorial, especialmente se for reorientado, focando sua metodologia em uma visão legitimamente sistêmica do território. Palavras-chave: Regionalização. Bacias Hidrográficas. Zoneamento ecológico-econômico.