Programa saúde na pele no estado do rs: reflexões sobre avaliação de programas em saúde

Abstract

Introdução: O programa Saúde na Pele, hoje coordenado pela Assistência Farmacêutica (AF) do Estado do Rio Grande do Sul, é uma iniciativa com vistas à promoção da saúde e a prevenção dos casos de câncer de pele no Estado. O Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), possui a maior incidência de câncer maligno de pele no Brasil com estimativa para 2018 de 8,02 casos para cada 100 mil homens e 7,09 casos para cada 100 mil mulheres. O programa foi criado em 2014, por meio da Portaria SES/RS 304, que estabelece medidas para prevenção e combate às doenças de pele associadas à exposição solar. Neste sentido, a avaliação deste programa se faz necessária para qualificação e até reformulação do mesmo, caso necessário. Objetivos: Descrever dados de monitoramento do programa no Estado, trazendo reflexões sobre a construção de uma proposta de avaliação. Método: Estudo descritivo a respeito de dados disponíveis, a nível de Gestão Estadual, do programa Saúde na Pele, no Estado do RS, trazendo reflexões sobre os fatores que poderão estar contribuindo na construção de uma metodologia de avaliação deste programa. Resultados: O Estado possui 116.475 usuários cadastrados no Sistema AME, aptos a receber o protetor. O quantitativo adquirido desde a criação do programa foi de 888.360 frascos. O gasto com a aquisição deste insumo foi de R$ 5.382.686,40. Em 2010, o gasto do sistema público de saúde para o tratamento de câncer de pele no Brasil foi de 37 milhões. Os dados de mortalidade por CA de pele, no Estado do RS, nos anos de 2014 e 2015, de acordo com o Tabnet (DataSUS), foram, respectivamente de 259 e 262 mortes em homens e mulheres. Conclusão: O presente programa é um potencial campo para desenvolvimento de estudos de avaliação em que a AF poderá estar contribuindo não só com a logística e disponibilização do insumo, mas também com a avaliação de resultados. A insuficiência de dados disponíveis, a nível de Gestão Estadual, a respeito do programa, trazem um desafio na construção de uma proposta metodológica para avaliação da sua efetividade, tendo em vista a complexidade de fatores que podem estar interferindo no cumprimento do objetivo principal do programa, que é a redução dos casos de CA de pele no Estado do RS. Neste contexto, importante se faz, além do acompanhamento epidemiológico dos casos de CA de pele, o monitoramento dos usuários na Atenção Básica em Saúde (acompanhamento das dispensações, da forma de utilização, periodicidade) e o estabelecimento de Centros de Referência para acompanhamento e tratamento nos casos de melanomas em diferentes estágios.