ENTRE DIREITOS, REGALIAS, REGRAS E CASTIGOS: sentidos de justiça nas cadeias do Distrito Federal

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os sentidos de justiça nas cadeias do Distrito Federal, explorando principalmente sua associação com o acionamento das categorias nativas direitos, regalias, regras e castigos e as articulações entre as práticas locais e a legislação pertinente à execução penal. As reflexões apresentadas fazem parte dos resultados de uma pesquisa etnográfica realizada em cadeias do DF entre 2014 e 2016. A análise revelou que os sentidos locais de justiça constituem uma dimensão central do encarceramento. Elas são recorrentemente articuladas por presos/as como experiências de injustiça, caracterizadoras de formas de desconsideração que negam sua dignidade e identidade. A análise também apontou instâncias de produção e aplicação de normas que traduzem uma concepção de justiça singular, profundamente marcada por um viés autoritário, que caracteriza a cultura punitiva no Brasil.