PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO PARÁ: DESIGUALDADES E CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

Abstract

O presente trabalho busca analisar os contratos habitacionais federais no Estado do Pará, no período de 2008 a 2015. O quadro teórico da pesquisa contextualiza a formação da cidade, a partir de um breve panorama que considera a relação da lógica capitalista com o processo de urbanização, demonstrando os problemas urbanos e as necessidades habitacionais que atingem a classe trabalhadora. A metodologia foi delineada em levantamento bibliográfico e documental, visando apreender reflexões acerca da política de habitação, especialmente no Estado paraense. As principais analises resultantes destas aproximações demonstram que os investimentos operacionalizados pelo Estado, se concentram em realizar a provisão de habitações, no entanto, esta pesquisa e outros estudos apontam que o Pará apresenta elevado índice de inadequação por carência de infraestrutura em todo Estado, tendo as pequenas cidades os piores resultados. Ressalta-se que os contratos analisados direcionam maior parte dos investimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida, além de concentrar esses recursos nos municípios com porte populacional com mais de 150 mil habitantes. O maior desafio para a Política de Habitação no Estado é desenvolver e implementar políticas habitacionais concatenadas com a realidade local, considerando a diversidade e a particularidade dos pequenos municípios paraenses.