Democracia local e orçamento participativo: análise da experiência de Cambuí (Brasil)

Abstract

Esta pesquisa buscou analisar quais elementos, presentes nos processos de concepção, implementação e avaliação do orçamento participativo de Cambuí (Brasil), potencializam ou limitam a vigência de princípios e práticas democráticos no município, na perspectiva de representantes da população local. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas, observação não participante e pesquisa documental e os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram elementos que contribuíram para o fomento de princípios e práticas democráticos, tais como a cidadania inclusiva, a pluralidade de atores sociais e a liberdade de expressão. Também foram observados elementos que favorecem a consolidação da democracia local de modo mais perene. Há, contudo, necessidade de aprimoramento da experiência em aspectos específicos.

Keywords

• gestão municipal
• governança pública
• democracia local
• orçamento participativo
• participação social