ÔNUS E DEVERES PROCESSUAIS

Abstract

O presente estudo, partindo de revisão bibliográfica, examina as teorias sobre ônus e deveres que trazem contribuições relevantes para a construções dos conceitos, dentre as quais se encontra a formulada por Francesco Carnelutti, cujas ideias foram reproduzidas por vários autores ao longo do século XX.

Keywords

• ônus
• dever
• direito processual civil