Revista Direitos Culturais (Jun 2015)
OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DOS POVOS: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Abstract
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural.Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão histórica da expansão do homem sobre a terra e as consequências advindas da primeira diáspora humana. Na sequência, faz-se uma análise da formação e fundamentação filosófica dos sistemas morais, tomando-se por base a filosofia kantiana extraída da obra “a paz perpétua”. Logo em seguida, busca-se a motivação e fundamentação histórica da formação dos direitos humanos, e, também, do relativismo e do universalismo. Em última análise, todo o trajeto que foi desenvolvido ao longo do trabalho, objetiva chegar à conclusão sobre a necessidade e a possibilidade da universalização dos direitos humanos. Isso porque a universalização dos Direitos Humanos traz consequências ao multiculturalismo, às políticas internas e externas dos governos e, como um todo, à autodeterminação dos povos, sendo apontado por alguns teóricos como uma nova forma de colonialismo europeu.