Corrupção e ineficiência em licitações de governos locais e desenvolvimento humano: novas reflexões

Abstract

Corrupção e ineficiência em contratações públicas e a associação com nível de desenvolvimento humano têm sido evidenciados em diversos países e governos. O presente artigo analisa a associação de irregularidades identificadas em licitações na função saúde em municípios brasileiros nos anos de 2010 a 2012. A presença de irregularidade está associada a um baixo desenvolvimento humano dos municípios considerados. A reflexão feita aqui é que, apesar de não ser possível pela metodologia afirmar causalidade entre corrupção e baixo desenvolvimento humano, há indícios de que a existência de tais práticas pode estar justamente associada ao baixo índice de desenvolvimento humano existente. Como implicação prática sugere-se o aumento da transparência dos processos e da atuação dos órgãos de controle, dado que o ambiente social local pode facilitar práticas clientelistas que criam oportunidades favoráveis à corrupção.

Keywords

• Corrupção. Ineficiência. Licitações. Desenvolvimento humano. Municípios. Saúde pública.