Estudos Avançados (Jan 2012)
A vocação da Amazônia é florestal e a criação de novos estados pode levar ao aumento do desflorestamento na Amazônia brasileira
Abstract
O Pará detém uma rica diversidade de ecossistemas. Contudo, é um dos Estados que mais contribuem para o desmatamento na Amazônia. Atualmente, 22% do Estado foram desflorestados. Uma nova política de ocupação está sendo estudada para a Amazônia, baseada na criação de novos Estados. A criação de novos Estados pode aumentar o desmatamento na Amazônia, especialmente em regiões onde a fronteira agropecuária e mineraria é intensa como no Pará. Este estudo compara as mudanças da representatividade das áreas protegidas e do desmatamento, considerando a proposta de divisão do Estado do Pará em três novos Estados. A criação dos novos Estados pode levar a uma diminuição ou mesmo eliminação de algumas unidades de conservação, o que terá como consequência direta o aumento do desmatamento. Outra consequência grave da criação de novos Estados será a extinção do Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará, um importante instrumento de políticas públicas. A criação de novos Estados deve ser precedida de estudos que envolvam uma avaliação criteriosa dos impactos ambientais, sociais e econômicos. Umas das consequências mais graves se isso não for levado em consideração é a criação de um vácuo jurídico que será aproveitado para aumentar a pressão nos recursos naturais da Amazônia.The state of Pará has a rich diversity of ecosystems. However, it is one of the states that the most contribute with the deforestation of Amazonian. Actually, 22% of the state was deforested. Currently, a new policy of occupation is being studied for the Amazonian, based on the creation of new states. The creation of new states can increase deforestation in the Amazonian, especially in regions where the agricultural frontier and minerals activities are intense such as the state of Para. This study compares the changes of the representativeness of protected areas and deforestation, considering the proposed of division of the Para in three new states. The creation of new states can lead to a reduction or elimination of the protected areas resulting in the increase of the deforestation. Another serious consequence of the creation of new states will be the extinction of the Ecological-Economic Zoning of Para, an important instrument of public policy. The creation of new states must be preceded by studies involving the evaluation of the environmental, social and economic variables. One of the most serious consequences if it is not taken into consideration is the creation of a legal vacuum that will be used to increase the pressure on natural resources of the Amazon.
Keywords
