Institucionalização das indicações geográficas no Brasil e na Espanha

Abstract

O artigo analisa os desafios existentes, no Brasil, com relação à institucionalização das indicações geográficas de produtos agroalimentares, tomando por base a experiência europeia. A recente expansão no número de experiências de diferenciação não tem sido capaz de engendrar mudanças requeridas para estabilizar um sistema que, atualmente, mostra-se extremamente frágil e carente de coordenação. O estudo baseia-se numa abordagem comparativa entre o marco legal brasileiro e europeu, considerando a existência de diversas experiências de indicações geográficas da Espanha (Andaluzia) e do Rio Grande do Sul (Serra Gaúcha).

Keywords

• indicações geográficas
• Brasil
• Espanha
• processos de institucionalização