Fronteiras e relações internacionais

Abstract

A gestão de territórios fronteiriços é um desafio para os governos subnacionais por conta da descontinuidade territorial. As zonas de fronteiras são formadas por, pelo menos, duas áreas geográficas pertencentes a países distintos. Muitos dos problemas e dificuldades da gestão são compartilhados pelos vizinhos, mas não suas soluções, que esbarram nos limites jurisdicionais. Cada vez mais são observadas as necessidades de municípios fronteiriços serem protagonistas no enfrentamento de dificuldades que excedem seus limites geográficos. Este artigo discute as possibilidades de governança territorial entre territórios localizados em regiões de fronteira. Para tanto, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e vivências em consulados brasileiros no exterior de um dos autores. Constatou-se já existir uma literatura que acena para a importância da participação dos governos subnacionais nos rumos da política internacional, em especial. Os municípios fronteiriços podem e devem estimular iniciativas de cooperação e aproveitar instrumentos já existentes, como os comitês de fronteira, para que se tornem porta-vozes dos clamores locais juntos aos governos nacionais.

Keywords

• comitê de fronteira
• concertação social
• governo subnacional
• sistemas policêntricos de governança