Caminhos da participação social na formulação de políticas públicas: infância e migração internacional em São Paulo

Abstract

Este artigo propõe apresentar reflexões sobre a inclusão da infância nas duas Conferências Municipais de Políticas para Imigrantes realizadas em São Paulo. Analisar a forma como o tema foi abordado nesse espaço de participação social se mostra relevante já que nele são debatidas as principais demandas da e pela população migrante e são elencadas as prioridades que servem de subsídio para atuação do governo local. A análise é feita a partir da observação de pontos centrais: os eixos temáticos nos quais as discussões foram organizadas, as propostas elaboradas e aprovadas, o número de crianças presentes nas conferências e a forma como foi pensada a sua participação. A principal metodologia utilizada é a análise documental, tendo sido selecionados documentos oficiais. Conclui-se que o tema ganhou relevância de uma edição para outra e que a inclusão da criança de forma participativa apresenta grande potencialidade para o enriquecimento do debate sobre a formulação de políticas públicas.

Keywords

• Infância
• Participação social
• Migração internacional
• São Paulo