Terrenos de Marinha Ocupados em Linha de Costa Estuarina no Litoral Norte do Paraná

Abstract

Os terrenos de marinha são bens da União gerenciados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Estes terrenos são localizados majoritariamente em regiões litorâneas e podem ser utilizados por particulares, quando não há destinação pública estabelecida. Nota-se que na porção norte do litoral paranaense a delimitação destes terrenos é quase inexistente, o que resulta em conflitos de gestão do território no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, uma unidade organizacional federal que abrange diversas unidades de conservação em seu interior. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é contribuir com o processo de delimitação dos terrenos de marinha nas áreas ocupadas na linha de costa estuarina do NGI. Para tanto, realizou-se consultas à literatura disponível, entrevistas com representantes das instituições mais atuantes nesta temática (SPU e ICMBio) e o uso de ferramentas presentes em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para mapear as localidades ocupadas. Os resultados obtidos mostram que há 56 trechos ocupados ao longo do estuário, onde a população residente é composta por moradores tradicionais. Estes trechos possuem no máximo 2,9 km, ou seja, são trechos relativamente curtos, mostrando-se exequível a delimitação de terrenos de marinha.

Keywords

• geoprocessamento
• unidades de conservação
• comunidades tradicionais
• gestão territorial