Coleção Meira Mattos (Dec 2018)
A política do financiamento das operações de manutenção da paz
Abstract
O artigo traça um quadro das operações de manutenção da paz das Nações Unidas do ponto de vista das negociações relativas a seu financiamento. Após fazer um histórico de como evoluíram as políticas da Organização para prover de recursos suas missões de paz, analisa a Quinta Comissão da Assembleia Geral, foro onde ocorrem os debates administrativos e orçamentários. Discute, em seguida, a maneira pela qual é negociada a repartição dos custos das missões de paz, corporificada na escala de contribuições. É feito debate sobre como transcorre o processo orçamentário, com ênfase nos grupos negociadores e na maneira como as preferências orçamentárias afetam as operações. São mencionados outros aspectos do trabalho da Quinta Comissão que afetam as operações de manutenção da paz e é examinada a relação da Quinta Comissão com outros órgãos que decidem sobre as missões de paz, com exemplos de temas disputados entre os vários foros decisórios das Nações Unidas.
