Migração, trabalho e violação de direitos no Brasil

Abstract

Diante da globalização e das facilidades trazidas pelas tecnologias, a migração se expandiu no mundo todo e com isso, foi necessário pensar leis e políticas públicas que garantisse os direitos sociais dos migrantes/refugiados, principalmente no que tange a questão do trabalho. Contudo, apesar dos avanços das novas legislações existentes, sobretudo a Lei 13.445/2017, que trata da migração brasileira, percebe-se que ainda existem muitas violações e a mais grave delas e passível de análise nesse trabalho é a exploração do trabalho análogo a escravidão. Ainda, fez-se necessário refletir, quais aspectos sociais podem ser angariados na busca de fiscalização e cumprimento das garantias básicas de direitos à população migrante, que ainda sofre em virtudes dessas violações. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual utilizamos livros, artigos e conteúdos midiáticos para coletar e reunir informações acerca da temática, bem como utilizamos do materialismo histórico-dialético, que busca compreender a desenvoltura do capital e a forma que este afeta as relações humanas.

Keywords

• migrations
• droits de l'homme
• travail esclave
• violations des droits
• loi sur les migrations