A confiança do direito na encruzilhada

Abstract

Ao longo dos últimos dois séculos, principalmente, e com o frenético desenvolvimento tecnológico que revolucionou a sociedade, o direito viu-se constantemente desafiado em alguns de seus princípios e valores mais tradicionais. A responsabilidade civil extracontratual, em especial, foi colocada em xeque em função de novas situações de risco e de danos patrimoniais causados por novas tecnologias. A ferrovia, entre os séculos XIX e XX, tornou-se na Europa uma causa importante e recorrente de riscos, motivando uma série de novos conflitos judiciais de particulares prejudicados por aquela atividade. Nessas situações, conceitos fundamentais como a culpa extracontratual foram rediscutidos pela doutrina jurídica e pela jurisprudência de países como Itália e Espanha. Contudo, e apesar das mesmas premissas gerais, a dinâmica de crise da responsabilidade civil extracontratual parece ter resultado em soluções muito diferentes, oscilando entre saídas mais inovadoras e outras fincadas na tradição.

Keywords

• história do direito
• responsabilidade civil extracontratual
• ferrovias
• Italia
• Espanha