A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA DIGITAL

Abstract

Na cultura digital típica da pós-modernidade as novas mídias e a Internet ampliam o alcance do exercício da liberdade de expressão que está diretamente relacionado à abertura e ao acesso propiciados pelo direito à informação e à comunicação; na medida em que ampliam processos tecnológicos de digitalização, as novas mídias e a Internet elevam a novo patamar de evolução a construção da socialidade e da democracia. Nesse contexto, é necessário identificar o modo como o princípio proprietário pode interferir na ampliação do acesso ao direito à informação e à comunicação e, com isso, repercutir no exercício da liberdade de expressão na cultura digital. Em três momentos distintos, mas complementares, tenta-se identificar a dialética que subjaz aos processos de evolução social na cultura digital da sociedade pós-moderna; no início, discute-se as aberturas e os impasses propiciados pela cultura digital; depois, volta-se para os paradoxos na construção do direito à informação e à comunicação e sua relação com a liberdade de expressão; no fim, procura-se situar a relação entre direito de propriedade e direito à informação e à comunicação.