POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA FRONTEIRA URUGUAY-BRASIL (2002-2012)

Abstract

doi: 10.12957/geouerj.2012.4828 Resumo Nas últimas décadas, observa-se uma tendência crescente a mudar a forma de conceber as fronteiras entre Estados nacionais, partindo desde sua clássica concepção como um limite (uma linha divisória) à fronteira como uma região de interação transnacional (uma área de integração). Essa tendência combina-se com mudanças nas formas em que as ciências sociais abordam os fenômenos sociais, incluindo a valorização da cooperação e a interdependência nas relações internacionais e a superação da ênfase no Estado nação na sociologia. Nesse contexto, a fronteira entre Uruguai e Brasil é um dos exemplos na região onde a lógica de cooperação primou historicamente, o que se manifesta na construção de obras de infraestrutura, na criação de instituições binacionais específicas para a temática e na integração cultural em geral entre as populações dos dois lados da fronteira. A partir da fundação do Mercosul, na década de 1990, e particularmente a partir da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço de 2002, fortaleceu-se a dimensão política da integração fronteiriça. Paralelamente, o fortalecimento de unidades subnacionais (particularmente no Brasil, e mais incipientemente no Uruguai), emerge como outro fator novidoso de incidência nessa cooperação.O artigo propõe que a combinação das recentes dinâmicas de integração, globalização e descentralização, assim como a aparição de novos atores ligados a elas, pertencentes aos governos subnacionais e à sociedade civil, são elementos centrais para compreender osurgimento desta fronteira como uma área de articulação de políticas de crescenteimportância nos processos de integração regional. Palavras chave: fronteira – Uruguai – Brasil – cooperação – integração regional Resumen En las últimas décadas se observa una tendencia creciente a cambiar la forma deconcebir las fronteras entre Estados nacionales, partiendo desde su clásica concepcíóncomo límite (o línea divisoria) a la frontera como una región de interaccióntransnacional (un área de integración). Esa tendencia se combina con cambios en laforma en que las ciencias sociales abordan los fenómenos sociales, incluyendo lavalorización de la cooperación y la interdependencia en las relaciones internacionales yla superación del énfasis en el Estado-nación en la sociología.En ese contexto, la frontera entre Uruguay y Brasil es uno de los ejemplos en la regióndonde la lógica de la cooperación primó históricamente y se manifiesta en construcciónde obras de infraestructura, creación de instituciones binacionales específicas eintegración cultural entre poblaciones a ambos lados de la frontera. Desde la fundaciónde Mercosur en la década de 1990 y particularmente con la Nueva Agenda deCooperación y Desarrollo Fronterizo de 2002, se fortaleció la dimensión política de laintegración fronteriza. Paralelamente el fortalecimiento de unidades subnacionales(particularmente en Brasil, y más incipientemente en Uruguay), emerge como otrofactor novedoso de incidencia en esa cooperación.El artículo sostiene que la combinación de las recientes dinámicas de integración,globalización y descentralización y la aparición de nuevos actores ligados a ellas,pertenecientes a los gobiernos subnacionales y a la sociedad civil, son elementoscentrales para comprender el surgimiento de esta frontera como área de articulación depolíticas de creciente importancia en procesos de integración regional. Palabras claves: frontera – Uruguay – Brasil – cooperación – integración regional