GIGAPP Estudios Working Papers (Dec 2022)
A relação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa com as instituições de longa permanência para idosos em Minas Gerais
Abstract
O estudo analisou a relação dos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa com as Instituições de Longa Permanência. Pesquisa descritiva e exploratória com 45 conselhos ativos de Minas Gerais/Brasil. A coleta de dados ocorreu entre dezembro/21 e janeiro/22. Respeitaram-se os preceitos éticos. Dos respondentes, 59,1% foram presidentes dos conselhos, 61,4% são representantes do governo e 38,6% da sociedade civil. Das 83 ILPI identificadas pelos conselhos destacam-se 26 municípios com apenas 1 instituição, 1 com 32. A natureza dessas ILPI: 8% privadas com fins econômicos e 86% sem fins econômicos; 75% dos conselhos têm inscritas todas ILPI de sua área de abrangência; a relação com as ILPI é prevalente como cooperativa e fiscalizatória para 68%. Os conselhos têm implicações transformação da realidade política e social da pessoa idosa nos municípios. A pandemia de COVID-19 demandou qualificação da relação conselhos-Instituição de Longa Permanência na garantir os direitos da pessoa idosa.
