Teoria Jurídica Contemporânea (Dec 2019)
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
Abstract
RESUMO: O presente artigo propõe onze sugestões à reflexão e prática do Direito do Trabalho pautadas no ecossocialismo. De caráter ensaístico, o texto elucida as principais características do ecossocialismo enquanto linha teórico-política, e partindo da premissa que vivemos uma crise de civilização – da qual o meio ambiente e o Direito do Trabalho são parte –, indica espaços e caminhos à disputas à recomposição juslaboral para o século XXI, sempre pautado na perspectiva da proteção das trabalhadoras e trabalhadores e na urgência de articulação de esforços para contenção tática do ecocídio capitalista. ABSTRACT: This article proposes eleven suggestions to the reflection and practice of Labor Law based on the ecosocialism. The text elucidates the main features of ecossocialism as a theoretical-political program, and based on the premise that we are experiencing a crisis of civilization- of which the environment and Labor Law are a part- , indicates spaces and paths to disputes the Labor Law recomposition for the XXI century, always based on the perspective of the protection of workers and the urgency to take efforts for a tactical containment of capitalist ecocide.
Keywords