Do funil ao labirinto: Fluxos e seletividade no sistema de justiça criminal Fluminense antes e depois da sentença

Abstract

Apresentamos os resultados de uma pesquisa exploratória que tenta preencher lacunas dos estudos de fluxo sobre o sistema de justiça criminal (SJC). Depois da introdução, mapeamos os diferentes caminhos e condições que um apenado deve cumprir para deixar o cárcere. Em seguida, descrevemos quantitativamente o fluxo da egressão em uma versão simplificada do mapa construído. Em terceiro, passamos para a análise qualitativa de um caso típico de processo criminal e execução penal, para terminarmos com algumas conclusões. Nosso objetivo, meramente exploratório, é ensaiar uma abordagem baseada na gestão diferencial dos ilegalismos.

Keywords

• estudos de fluxo
• ilegalismos
• sistema de justiça criminal
• prisão
• execução penal