DIREITO, DESENVOLVIMENTO E IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Abstract

O artigo retrata debate entre os autores sobre o Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais em evento organizado pela ENFAM, cujo objetivo foi discutir sobre qual o papel do Poder Judiciário no julgamento de demandas judiciais que tenham como fundamento o desenvolvimento social. A partir de uma perspectiva histórica e da realidade social brasileira, os autores, nas devidas proporções das falas, questionam e propõe formas de atuação do Judiciário, a fim de lidar com tal desafio institucional.

Keywords

• Direito; desenvolvimento; decisões judiciais