A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual

Abstract

O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobre a reparação não monetária no campo existencial. A seguir, será demonstrada a prevalência da sistemática como resposta ao dano moral. Por fim, o artigo abordará algumas peculiaridades quanto ao tratamento do dano moral coletivo e do dano moral individual em sede coletiva, indicando a primazia da reparação não pecuniária também nesse universo.

Keywords

• dano moral coletivo
• reparação não pecuniária
• ações coletivas
• dano moral individual