Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso) (Dec 2023)

Desafios e perspectivas do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Riachão do Dantas/SE

  • Lucas Santos Silva

DOI
https://doi.org/10.30681/21787476.2023.E392316
Journal volume & issue
Vol. 39, no. 1

Abstract

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Apresentamos uma análise quantitativa das matrículas e das estruturas do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Riachão do Dantas, no estado de Sergipe. Baseamo-nos em pesquisas de legislações que asseguram o Direito à Educação Especial, a exemplo da Constituição Federal (Brasil, 1988), Declaração Salamanca (Unesco, 1994), Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Brasil, 2001) e da Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2018), além de pesquisa de campo e de dados estatísticos do Censo Escolar obtidos através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As nossas observações sinalizam que, apesar da ampla discussão feita em todo território nacional acerca da Educação Especial, no município de Riachão do Dantas a implementação do AEE ainda é incipiente, com pequenas mudanças significativas. Por isso, apresentamos também 03 propostas de intervenção pedagógica que podem contribuir com a forma de implementação deste atendimento especializado no Sistema Municipal de Ensino.

Keywords