Saúde, Ética & Justiça (Jun 2011)
Mortalidade por causas externas na região do ABCD paulista de 1996 a 2008: o problema dos “eventos de origem indeterminada” a responsabilidade do médico legista
Abstract
Introdução : A região do ABCD paulista apresenta índices elevados de morbimortalidade por causas externas. O estudo dessas variáveis é fundamental para a implantação de políticas públicas de prevenção e atendimento, sendo a causa básica da morte um importante elemento de estudo nas análises de mortalidade nos programas de saúde pública. O preenchimento equivocado da Declaração de Óbito acarreta notificação inadequada das mortes por estas causas, que passam a ser denominadas de "origem indeterminada". O médico legista desempenha papel fundamental neste processo. Objetivos: analisar a mortalidade por causas externas na região do ABCD paulista, de 1996 a 2008, e a incidência de lesões de "origem indeterminada". Metodologia: Estudo descritivo com base nos bancos de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde do Brasil referentes ao período entre1996 e 2008. Resultados: Ocorreram 26.966 mortes por causa externa na região do ABCD no período estudado. Entre as vítimas, predominaram jovens do sexo masculino. Os eventos de "origem indeterminada" sofreram elevação em São Bernardo do Campo (de 8,7% para 19%) e em Santo André (de 7,4% para 21,6%) entre 1996 e 2008. Discussão: Os dados acerca de mortalidade por causas externas na região do ABCD são similares aos do restante do país. Houve elevação de eventos de "causa indeterminada" ocorridos nos municípios de Santo André e de São Bernardo do Campo. Infelizmente, o excessivo número de óbito de causa indeterminada compromete a real identificação da causa da morte e, em consequência, interfere no delineamento do perfil epidemiológico da região. Conclusões: A identificação da causa dos óbitos, indiscutivelmente, pode auxiliar de forma determinante o desenvolvimento e implantação de políticas públicas adequadas.
