CONTRATOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ- BRASIL/CONTRACTS AS A GOVERNANCE MECHANISM IN BIOGAS PRODUCTION IN THE WESTERN REGION OF PARANÁ- BRAZIL

Abstract

O objetivo central do presente artigo é analisar os modelos contratuais existente para a geração de bioenergia através de dejetos da suinocultura na Região Oeste Paranaense. Como arcabouço teórico, utilizou-se o nível microanalítico da Nova Economia Institucional (NEI), abrangendo estrutura de governança e o papel dos contratos na coordenação dessa estrutura. Os dados empíricos, analisados de forma qualitativa, foram obtidos por meio da análise dos contratos e entrevistas realizadas com os gestores das usinas e produtores de suínos. Os principais achados apontam para ajustes nos modelos de negócios, passando de acordos informais para estruturas de governanças organizadas a partir de contratos formais, visando a mitigação de incerteza nas relações entre os agentes. Apontam também que setor possui alto potencial de desenvolvimento, mas que ainda carece da estruturação um ambiente institucional, capaz de mitigar as inseguranças jurídicas e incertezas existentes. Abstract: The main objective of this article is to analyze the existing contractual models for the generation of bioenergy through swine waste in the Western Region of Paraná. As a theoretical framework, the microanalytical level of the New Institutional Economics (NEI) was used, covering governance structure and the role of contracts in coordinating this structure. The empirical data, analyzed in a qualitative way, were obtained through the analysis of contracts and interviews carried out with the managers of the plants and swine producers. The main findings point to adjustments in business models, moving from informal agreements to governance structures organized from formal contracts, aiming at mitigating uncertainty in the relationships between agents. They also point out that the sector has high development potential, but that it still lacks the structuring of an institutional environment, capable of mitigating the existing legal insecurities and uncertainties.

Keywords

• Bioenergia
• Dejetos da suinocultura
• Governança
• Contratos