Apropriações sociais do patrimônio cultural: exclusão ou inclusão?

Abstract

A preservação do patrimônio cultural no Brasil construiu sua história como instrumento de vanguarda em termos de políticas públicas e, desde sempre, utilizando o conceito de função social da propriedade, o qual só se consolidou no país a partir da Constituição de 1988. O que vemos hoje, no entanto, na área patrimonial, em alguns casos, é uma prática que pode ameaçar esta função social do bem cultural pelo excessivo zelo de retirá-lo do cotidiano e protegê-lo em redomas, como se fossem excepcionalidades extraídas do tempo presente, com compromisso apenas com o passado e o futuro. Para ilustrar e problematizar esta questão, apresentamos o caso da Praça da Estação em Belo Horizonte, na qual a discrepância entre o que é concebido pelos planejadores e o que é vivido pelos transeuntes causa fragmentações no uso da praça e dificulta a existência de uma mistura social.

Keywords

• patrimônio cultural
• direito à cidade
• belo horizonte