INTELLECTUAL PROPERTY AND REGIONAL DEVELOPMENT: HANDICRAFT WITH GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL

Abstract

Neste artigo analisou-se dentre os diferentes tipos de Indicação Geográfica concedidas no Brasil, as que apresentam foco em artesanato. Foram identificados os vários tipos de artesanato com Indicação Geográfica no Brasil, pautando cada um deles pelo diferente tipo de produção. Aborda-se a relação da propriedade intelectual com a indicação geográfica, a relação entre artesanato e a importância do selo para o desenvolvimento regional, a necessidade de apoio governamental e não governamental às associações com indicação geográfica. Percebe-se que as associações de artesanato promovem a geração de renda e cultura e identifica-se as indicações geográficas de artesanato que conquistaram o selo no Brasil. Buscou-se ainda, mostrar a importância dessas associações de artesanatos com selo para uma localidade e para a manutenção da cultura. O artigo foi produzido com base em pesquisa bibliográfica descritiva e documental, realizadas nas bases de periódicos on line disponíveis pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES, em conteúdos publicados em teses, dissertações e artigos científicos da referida base de dados, livros e artigos de periódicos científicos. Utilizou-se como indexadores da pesquisa os temas Indicação Geográfica, Artesanato e Associações. Reconhece-se a importância o selo para as associações de artesanato e para o desenvolvimento regional.

Keywords

• indicação geográfica
• geração de renda
• associações de artesanato