O SANTO OFÍCIO NA MODERNIDADE E O PROCESSO INQUISITORIAL

Abstract

A Inquisição foi criada pela Igreja Católica em meados da Baixa Idade Média. Na Península Ibérica foi uma instituição especialmente pujante entre os séculos XIV e XVII. A associação dos Monarcas Absolutistas português e espanhol com a Igreja Católica Romana obedeceu mais a interesses políticos e econômicos do que propriamente religiosos, ou seja, buscava servir à consolidação e manutenção dos modernos Estados-nação. Nessa ligação ambas as instituições eram beneficiadas, legitimando-se socialmente, protegendo-se e atacando o inimigo, financiando-se. Nesse contexto, o processo inquisitorial, procedimento criado pela Igreja para instrumentalizar sua ofensiva contra os “hereges”, foi peça primordial para a eficácia dessa parceria. É apenas dentro desse contexto que se é possível entender a pseudorracionalidade de seu funcionamento e o papel desempenhado pelo Direito Processual na consolidação nacional ibérica.

Keywords

• Inquisição Moderna
• Estados-nação ibéricos
• Processo inquisitorial