EVIDENCIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS RECEBEBIDAS PELAS OSCIPs: UMA ANÁLISE EMPÍRICA NOS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE.

Abstract

O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. As OSCIPs sáo entidades do Terceiro Setor que têm como principais fontes de financiamentos às subvenções e as assistências. Este estudo objetiva verificar se as subvenções e assistências governamentais auferidas pelas OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte foram evidenciadas conforme o Pronunciamento Técnico 07 do CPC e a NBC T 19.4 do CFC. A pesquisa é considerada bibliográfica, descritiva e qualitativa, realizando um estudo das Demonstrações Contábeis publicadas no site do Ministério da Justiça no período de 2008. Os resultados apontam que grande parte das OSCIPs evidenciam as subvenções e assistências governamentais em obediência ao Pronunciamento Técnico 07 e a NBC T 19.4. Considera-se que apesar da exigência pela publicaçáo das demonstrações contábeis muitas entidades ainda náo o fazem. Pesquisas futuras podem ser realizadas ampliando a amostra e comparando as OSCIPs do Brasil e de outros países. Palavras-Chave: Terceiro Setor. Subvençáo Governamental. Evidenciaçáo.Assitência Governamental. OSCIPs.