Linhas Críticas (Feb 2021)

Gestão dos recursos financeiros da educação

  • Iasmin da Costa Marinho,
  • Esmeraldina Januário de Sousa,
  • Cláudia Maria Sales Mendes,
  • Eloisa Maia Vidal,
  • Sofia Lerche Vieira

DOI
https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.34818
Journal volume & issue
Vol. 27

Abstract

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O artigo analisa aspectos da gestão de recursos financeiros da educação em cinco municípios do Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú e Sobral - por meio de um estudo de casos múltiplos e entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de educação. Os resultados mostram que quatro municípios utilizam mais de 75% do valor do Fundeb para remuneração dos profissionais de educação, e Sobral aplica 60,13%. Todos recebem as transferências legais, definidas em legislação federal e executadas pelo FNDE, três possuem programas de transferência de recursos para as escolas de sua rede e os cinco afirmam que os recursos não são suficientes para prover suas demandas.

Keywords