Linhas Críticas (Feb 2021)
Gestão dos recursos financeiros da educação
Abstract
O artigo analisa aspectos da gestão de recursos financeiros da educação em cinco municípios do Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú e Sobral - por meio de um estudo de casos múltiplos e entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de educação. Os resultados mostram que quatro municípios utilizam mais de 75% do valor do Fundeb para remuneração dos profissionais de educação, e Sobral aplica 60,13%. Todos recebem as transferências legais, definidas em legislação federal e executadas pelo FNDE, três possuem programas de transferência de recursos para as escolas de sua rede e os cinco afirmam que os recursos não são suficientes para prover suas demandas.
Keywords