Revista do Direito (May 2023)
DUAS CONFERÊNCIAS SOBRE A LIBERDADE: BENJAMIN CONSTANT, ISAIAH BERLIN E OS SEUS INIMIGOS (ANOTAÇÕES PARA ENTENDER O SENTIDO DA LIBERDADE)
Abstract
A partir da ambiguidade da categoria síntese Estado democrático de direito, pretende-se, neste artigo, clarificar o sentido moderno de liberdade, tendo como parâmetro quatro sentidos, dois formulados por Isaiah Berlin e dois por Benjamin Constant: liberdade positiva, liberdade negativa, liberdade dos antigos e liberdade dos modernos. A pesquisa é estritamente bibliográfica, focada, sobretudo, na exegese das duas conferências clássicas proferidas por cada um dos dois autores citados acima. Ao final, refuta-se a impressão do senso comum que identifica a liberdade positiva à liberdade dos antigos e a liberdade negativa à liberdade dos modernos, assim como demonstra a impossibilidade de a categoria do Estado democrático de direito sintetizar equilibradamente os elementos democráticos e liberais.