FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS

Abstract

O tema deste artigo é feminicí­dio: sob a banalização das mortes violentas por razões de gênero e seus desafios diários. Indagou-se o seguinte problema: "As mulheres têm sido mortas por conta da sua condição de gênero e em razão de uma sociedade patriarcal?" Cogitou-se a seguinte hipótese: "As mulheres têm sido mortas por conta de um comportamento patriarcal existente na cultura". O objetivo geral é "Apurar mortes banais de mulheres e seu ví­nculo com o patriarcado". Os objetivos especí­ficos são: "apresentar a evolução histórica e conceito"; "aplicação da lei 13.104/15"; "analisar os casos"; "desafios na obtenção de dados oficiais". Este trabalho é importante para um operador do Direito devido í grande relevância no poder judiciário e midiático. Para a ciência, é relevante, por verificar se há efetividade no enfrentamento contra a violência de mulheres no Brasil; agrega í sociedade pelo fato de ser um ganho no Direito Penal e para esclarecer possí­veis questionamentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Keywords

• Feminicí­dio. Mortes violentas. Cultura machista. Falha no sistema de dados. Violência contra mulher.