A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO PANTANAL BRASILEIRO

Abstract

O Pantanal é uma extensa área localizada no Centro-Oeste do Brasil, reconhecido por ser uma bacia de sedimentação ativa, de relevo em depressão com planícies sazonalmente inundáveis. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera o Panantal como um dos seis biomas brasileiros, de relevância nacional e internacional. Sua principal atividade econômica é a agropecuária, favorecida pelas características do relevo. A demanda por pastagens faz com que a propriedade da terra seja fundamental no Pantanal. Com isso, a representação da estrutura fundiária é uma técnica que permite a compreensão da questão agrária que envolve o Pantanal. O trabalho teve como objetivo representar a estrutura fundiária do Pantanal, a partir de um banco de dados espaciais dos imóveis regularizados e disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), motivado pelo potencial inexplorado da geoinformação aplicado na Geografia Agrária. Os resultados apontam para um controle da terra pelas propriedades privadas que permite, consequentemente, o controle da natureza no Pantanal, muito além das áreas públicas e protegidas. A partir da representação cartográfica, constatou-se ainda que as propriedades públicas se concentram, em geral, nas extremidades do Pantanal, assim como as pequenas propriedades que, na maior parte dos casos, concentram-se nos limites ao Norte do Pantanal. Em contrapartida, latifúndios e grandes propriedades controlam a parte central do bioma.