CONTRA O MÉTODO APAC: “NOVAS” ALTERNATIVAS NA EXECUÇÃO PENAL

Abstract

Perante a crise do sistema penitenciário, surgem ideias para repensá-lo. A Igreja Católica, por meio da Pastoral Carcerária, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), apresenta propostas diversas e antagônicas. Neste artigo, analisam-se, com base em Foucault, as informações contidas em documentos, teses, dissertações e sites. Para tanto, utiliza-se o método dialético. Percebe-se que o método Apac se apresenta como uma prisão diferente, impondo a obrigação de o preso ter bom comportamento comprometido com a ressocialização. A Pastoral Carcerária propõe uma intervenção diversa: critica o aumento da população carcerária e a ineficácia da pena restritiva de liberdade. As informações mostram que a prisão adestra e que também na Apac há submissão do corpo. Assim, o método Apac não defende os direitos humanos.

Keywords

• Direitos humanos
• prisão
• Pastoral Carcerária